COTIDIANO:

Senadores têm posturas divergentes sobre ICMS.

Senadores que chegaram na manhã desta terça-feira ao Ministério da Fazenda para discutir mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostraram posições divergentes sobre o tema a deve ser conduzido durante café da manhã.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) avalia que o momento é adequado para discutir os assuntos da cesta federativa do Congresso Nacional, que envolve, além de ICMS, royalties e indexação da dívida dos Estados. "Temos de tentar. Essa é a hora pois o modelo da guerra fiscal está esgotado", disse. "O Congresso está discutindo tudo simultaneamente. É natural que o governo tenha outra estratégia", acrescentou Monteiro Neto.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), por sua vez, acha que os assuntos não precisam estar vinculados para que as discussões prossigam. "Acho que uma coisa não tem a ver com a outra", afirmou. Os dois parlamentares cogitaram a possibilidade de o tema avançar ainda no fim deste ano, apesar de mostrarem certa reticência. "Não é fácil, mas é possível iniciar o processo de transição no próximo ano", disse Monteiro Neto. "Nada é impossível na política. Vamos olhar", considerou Dornelles.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) salientou que na próxima terça-feira (4), Mantega detalhará a proposta do governo sobre o assunto no Congresso e que, uma semana depois, o secretário-executivo da Pasta, Nelson Barbosa, participará de uma segunda audiência pública sobre o tema. "Temos uma agenda forte", disse. É válido lembrar que o recesso parlamentar começa no dia 22 de dezembro.

Ao chegar à sede do Ministério da Fazenda, o ministro Mantega não atendeu à imprensa, mas prometeu falar com os jornalistas mais tarde.

Fonte: Agência Estado 

COTIDIANO:

Recuperação da atividade industrial perde fôlego.

Os dois indicadores que formam o Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulgado nesta terça-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registraram queda em novembro. O Índice de Expectativas (IE) caiu 1%, para 104,2 pontos. Apesar da queda, o IE ficou pelo terceiro mês consecutivo acima da média histórica recente, de 103,4 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA) registrou 106,2 pontos, queda de 0,6% em relação a outubro, retornando a um nível inferior à média histórica recente (106,7 pontos). Para a FGV, a combinação desses dois resultados indica uma perda de fôlego no ritmo da recuperação da atividade industrial em relação aos meses anteriores.

Em novembro, o ICI recuou 0,8%, passando de 106,0 pontos em outubro para 105,2 pontos neste mês. A queda ocorreu por causa da diminuição do otimismo em relação aos meses seguintes e, principalmente, de um ajuste nas previsões para a produção física no curto prazo.

Entre os três quesitos que compõem o ISA, o que mede o grau de satisfação com a situação atual dos negócios foi o que mais influenciou a queda entre outubro e novembro. O indicador caiu 1 2%, para 112,7 pontos, nível inferior à média histórica recente, de 113,4 pontos. De acordo com a FGV, também houve aumento da parcela de empresas que consideram a situação atual fraca, de 11 0% para 12,8%, e relativa estabilidade da proporção das que consideram a situação boa (de 25,1% para 25,5%).

O quesito que mede as expectativas para a produção nos três meses seguintes exerceu a maior influência sobre o recuo do IE. O indicador caiu 3% em relação a outubro, passando a 126,9 pontos, nível inferior à média histórica recente, de 127 pontos. A proporção de empresas que esperam aumentar a produção avançou de 40,3% para 42,4% e, em maior magnitude, a parcela das que esperam diminuí-la subiu de 9,5% para 15,5%.

A coleta de dados da sondagem divulgada nesta terça-feira foi realizada entre os dias 1º e 23 deste mês com 1.244 empresas.

Fonte: Agência Estado.

EDUCAÇÃO:

Ciência sem Fronteiras é alvo de ação judicial.

Depois do corte de mais de 20 cursos da área de Humanas na chamada mais recente do edital do programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), três estudantes, representando mais de 2 mil universitários de todo o País, resolveram entrar com ações judiciais contra o veto. Já foram acionadas as Procuradorias da República no Ceará, Alagoas e no Distrito Federal.

Publicidade, Artes Plásticas, Cinema e Jornalismo e também carreiras das áreas de saúde, como Enfermagem e Fisioterapia, foram excluídos da lista de cursos contemplados pelo programa na área da Indústria Criativa. Foi nela que mais de mil alunos de Humanas conseguiram encontrar uma forma de participar do CsF, cujo foco principal é a área tecnológica.

Segundo o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, a retificação nessa segunda chamada do edital - com inscrições abertas a partir desta terça-feira - deveria ser feita com base em um novo edital. O procurador ingressou ontem com uma ação na Justiça Federal. “O Ministério da Educação vai ser autuado hoje e terá até sexta-feira para prestar esclarecimentos”, diz.

No entanto, segundo Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - um dos órgãos responsáveis pelo CsF -, a medida é “irreversível”. “Cada chamada é um edital novo. Não teríamos a quem informar previamente.”

Mas os estudantes afetados alegam que o edital é apenas um, com cronograma de inscrições em dois momentos, nos meses de agosto e novembro. “Esperamos uma nova posição do governo”, afirma a estudante de Fisioterapia da USP Takae Kitabake, que já gastou R$ 1,8 mil com curso de inglês e certificação no idioma.

A estudante de Publicidade da Universidade Federal de Pernambuco Jéssica de Brito se mostra decepcionada. “Senti que o meu curso foi absolutamente desrespeitado”, diz. Os estudantes já lançaram um abaixo-assinado com quase 3 mil assinaturas, que será entregue à Capes. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Agência Estado

COTIDIANO:

Recuperação da atividade industrial perde fôlego.

Os dois indicadores que formam o Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulgado nesta terça-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registraram queda em novembro. O Índice de Expectativas (IE) caiu 1%, para 104,2 pontos. Apesar da queda, o IE ficou pelo terceiro mês consecutivo acima da média histórica recente, de 103,4 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA) registrou 106,2 pontos, queda de 0,6% em relação a outubro, retornando a um nível inferior à média histórica recente (106,7 pontos). Para a FGV, a combinação desses dois resultados indica uma perda de fôlego no ritmo da recuperação da atividade industrial em relação aos meses anteriores.

Em novembro, o ICI recuou 0,8%, passando de 106,0 pontos em outubro para 105,2 pontos neste mês. A queda ocorreu por causa da diminuição do otimismo em relação aos meses seguintes e, principalmente, de um ajuste nas previsões para a produção física no curto prazo.

Entre os três quesitos que compõem o ISA, o que mede o grau de satisfação com a situação atual dos negócios foi o que mais influenciou a queda entre outubro e novembro. O indicador caiu 1 2%, para 112,7 pontos, nível inferior à média histórica recente, de 113,4 pontos. De acordo com a FGV, também houve aumento da parcela de empresas que consideram a situação atual fraca, de 11 0% para 12,8%, e relativa estabilidade da proporção das que consideram a situação boa (de 25,1% para 25,5%).

O quesito que mede as expectativas para a produção nos três meses seguintes exerceu a maior influência sobre o recuo do IE. O indicador caiu 3% em relação a outubro, passando a 126,9 pontos, nível inferior à média histórica recente, de 127 pontos. A proporção de empresas que esperam aumentar a produção avançou de 40,3% para 42,4% e, em maior magnitude, a parcela das que esperam diminuí-la subiu de 9,5% para 15,5%.

A coleta de dados da sondagem divulgada nesta terça-feira foi realizada entre os dias 1º e 23 deste mês com 1.244 empresas.

Fonte: Agência Estado